Após 53 anos de espera, Condomínio Galeria Rio Branco passará por licitação para venda

Conhecido como ‘Elefante Branco’, o edifício foi projetado como um condomínio de luxo em Santa Maria e começou a ser construído em 1960. Dez anos depois, em 1970, as obras foram paralisadas e, desde então, não foram retomadas. A estrutura conta com duas torres, de 16 andares, em um terreno que mede 15,50 metros de frente por 53,50 metros de extensão de frente ao fundo.

As vistorias periódicas no edifício eram feitas pela Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec). Já a última, foi elaborada pela Sarkis Engenharia Estrutural Ltda, e concluiu através de laudo técnico que é uma recuperação simples de se fazer e que não há nenhum risco imediato na estrutura. Ponto importante para o o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marco Mascarenhas a fim de demonstrar a solidez da estrutura depois de tantos anos parada: 

– É importante dizer que os laudos de segurança que foram feitos, eles prevêm também essa possibilidade de seguir a estrutura original do projeto com duas torres. Ou seja, há condições de segurança, para que possa seguir dessa forma caso o licitante vencedor tenha interesse nesse sentido – exemplifica.

Depois de um ano e 2 meses da anterior, a nova licitação foi lançada pela prefeitura, e o poder público tem expectativas positivas. Mascarenhas salienta, principalmente, as modificações no valor, a apresentação de laudos de segurança e a apresentação de respostas referentes a decretos executivos e decisões urbanistas.

A licitação deste ano

Conforme publicação no site da prefeitura, ocorrerá uma alienação, que nada mais é do que a venda do imóvel. Quem o compra através de licitação, poderá concluir a obra ou reconstruir edificação, para fim residencial, comercial, serviços ou misto. 

A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência, pela melhor oferta. Conforme o processo licitatório, os interessados devem observar o valor mínimo para lance, correspondente a R$ 2.905.566,25, que é o preço atribuído ao imóvel de acordo com os laudos técnicos. 

A forma de pagamento poderá ser à vista ou a prazo. O pagamento parcelado será da seguinte forma: 10% do valor da proposta do licitante quando da assinatura da escritura de compra e venda, a ser lavrada no prazo de 60 dias corridos, a partir da data da assinatura do contrato, e 90% do saldo do valor da proposta, acrescido de correção monetária da UFM (Unidade Fiscal Municipal), com pagamento em até 30 meses a contar do licenciamento da obra, sendo a quitação total condição para a emissão da Carta de Habitação total. Em caso de solicitação de Carta de Habitação parcial, deverá ser pago ao Município o valor proporcional correspondente à área solicitada.

O prazo para licenciar a obra será de seis meses a contar da aprovação do projeto arquitetônico pelo município. E o prazo para a finalização da obra deverá ser de 30 meses a contar do licenciamento da obra apresentado pelo licitante vencedor.

Resultado  

A abertura dos envelopes com as propostas de compra ocorre em 14 de abril de 2023, às 10h, na Sala de Licitações, 2º andar do Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, 2.277, Centro). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3174-1501, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h, e pelo e-mail [email protected].

Foto: Marcelo Oliveira (Arquivo Diário)

Licitação anterior 

Desde 2019, a prefeitura vem estudando duas soluções possíveis para o imóvel. Entre a venda (alienação) ou permuta por área construída, a possibilidade de haver um comprador  para o conhecido prédio da Rio Branco é preferência do público, repetindo o mesmo caminho neste ano, ainda que na licitação anterior, em 2022, não tenha tido sucesso. 

Na licitação anterior, lançada em dezembro de 2021, surgiram cerca de cinco empresas a procura da prefeitura com interesse na compra, duas destas chegaram a realizar vistorias técnicas no local. Isso levou a insistência na venda, e esperança para a nova licitação manter o mesmo formato. Se não fosse esta decisão, o plano já estava traçado. Originalmente, a ideia era que, em caso de uma licitação deserta (sem propostas), seria publicado um novo edital para a permuta do prédio por área construída –  o vencedor da licitação construiria e entregaria certa quantidade da estrutura física a prefeitura. 

Mas algumas coisas foram modificadas. Na licitação anterior, o termo de Referência definia que a construção ou reorganização do prédio teria que ser voltado ao aspecto comercial. Nesta em andamento, o comprador poderá concluir a obra ou reconstruir a edificação, para fim residencial, comercial, serviços ou misto – a flexibilização foi destacada pelo secretário de Administração e Gestão de Pessoas. 

O valor também foi alterado, já que em janeiro de 2022, o lance mínimo era de aproximadamente R$ 2 milhões e 300 mil.  Nesta edição,  o edital prevê que o lance inicial seja de no mínimo R$ 2 milhões e 900. Uma adequação no valor dado o tempo que passou. 

Reclamações

Não é de hoje que moradores e comerciantes do entorno reclamam de situações que se relacionam com o abandono da construção, como insetos, morcegos, insegurança. Também, o mau cheiro e a proliferação de possíveis focos de dengue, e a inércia de um empreendimento capaz de servir sua função social. 

Os santa-marienses esperam que seu destino seja concretizado, principalmente, quando ele é localizado na Avenida Rio Branco, que compõe o Projeto Distrito Criativo, em que a proposta é revitalizar o centro histórico de Santa Maria (Vila Belga, Estação Ferroviária e Avenida Rio Branco).  O objetivo é tornar a região um polo sustentável, voltada à economia criativa. Logo, aguarda-se muito desta licitação.

O ‘Elefante Grande’ na Rio Branco, que integra o Distrito Criativo. Foto: Nathália Schneider (Diário)

Histórico 

Começou a ser construído na década de 1960 para ser um condomínio de luxo para a época. As obras pararam em 1970 

No começo da década de 1990, o Ministério Público (MP) entrou com uma ação na Justiça pedindo a demolição do prédio

Ao longo dos anos, após idas e vindas, o município foi condenado, com sentença transitada em julgada em Ação Civil Pública, a demolir ou dar destinação ao imóvel, antes que o mesmo passasse a ser um problema de segurança 

Conforme a prefeitura, para dar continuidade à construção, o investimento seria de R$ 20 milhões, valor que não seria benéfico ao poder público.

A partir de 2019, uma lei municipal permitiu que o empreendedor que vencesse a licitação do prédio pudesse tomar posse do condomínio, construir,  e em contrapartida, retornar para a prefeitura uma delimitação de área para abrigar estruturas físicas da administração municipal – uma permuta

Em 2017, tivemos a  incorporação e a transferência do prédio ao patrimônio do município

Acontecimentos recentes

Licitação anterior para a venda foi publicada em dezembro de 2021

Janeiro de 2022, nenhuma empresa concorreu. Ainda sim, prefeitura manteve este modelo de licitação 

Em maio de 2022, prefeitura lança licitação para serviço de engenharia para emissão de laudo técnico sobre das condições de segurança do local

Em julho, empresa Sarkis Engenharia Estrutural Ltda, responsável pelo trabalho, entrega laudo a prefeitura 

Novo edital de licitação foi lançado nesta segunda-feira (13), com resultado previsto para 14 de abril 

*Com informações da assessoria da prefeitura